Última atualização: 6 de julho de 2025
Introdução
Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.
Obrigações
Ao se registrar, acessar ou usar este site de outra forma, você concorda em obedecer a estes Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que você concorde explicitamente.
Comunicação eletrônica
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidos eletronicamente satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
Todos os direitos são reservados: A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, você não recebe licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Você não poderá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender ou comercializar quaisquer recursos neste site sem permissão escrita, exceto conforme previsto por lei.
Propriedade de terceiros
Nosso site pode incluir links ou referências a sites de terceiros. Não monitoramos ou revisamos o conteúdo desses sites. Produtos ou serviços oferecidos por outros sites estão sujeitos aos termos desses terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites e você assume todos os riscos ao utilizá-los.
Uso responsável
Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, contratos adicionais e leis aplicáveis. Não deve usar o site para publicar software malicioso, marketing direto não autorizado ou atividades automatizadas de coleta de dados. Qualquer atividade que cause danos ou interfira na disponibilidade do site é estritamente proibida.
Submissão de ideias
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual sem um acordo prévio por escrito. Se divulgar, nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo.
Cessação de uso
Podemos modificar ou descontinuar temporária ou permanentemente o acesso ao site ou serviços a nosso critério. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas decorrentes de modificações, suspensão ou interrupção do site. Não deve contornar medidas de restrição de acesso.
Garantias e responsabilidade
Este site e seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site atenderá às suas necessidades ou que estará disponível de forma contínua, segura e livre de erros. Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou médico.
Privacidade
Para acessar nosso site ou serviços, você pode precisar fornecer informações pessoais. Concorda que todas as informações fornecidas serão precisas e atualizadas. Consulte nossa Declaração de Privacidade e Política de Cookies para mais informações.
Restrições de exportação / Conformidade legal
É proibido acessar o site de territórios onde o conteúdo ou compra de produtos/serviços seja ilegal. Você não pode usar o site em violação às leis de exportação de Portugal.
Cessão
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento por escrito. Qualquer cessão sem autorização será nula.
Violações a estes Termos e Condições
Se violar estes Termos, podemos suspender seu acesso, contatar seu ISP ou iniciar ações legais apropriadas.
Indenização
Você concorda em nos indenizar por quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes da violação destes Termos e das leis aplicáveis.
Cancelamento / Renúncia
O não cumprimento de qualquer dispositivo destes Termos não será interpretado como renúncia de direitos ou validade do contrato.
Idioma
Estes Termos serão interpretados exclusivamente em Português e Inglês. Todas as notificações e correspondências serão redigidas neste idioma.
Entendimento integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o entendimento integral entre você e TECHCARE, UNIPESSOAL LDA.
Atualização destes Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. É sua responsabilidade verificar alterações. A data no início indica a última revisão. O uso contínuo do site após alterações indica sua aceitação.
Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Disputas estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Portugal. Se alguma parte for considerada inválida, será ajustada sem afetar o restante.
Informações de Contato
TECHCARE, UNIPESSOAL LDA
Você pode nos contatar através da página de contato do site.
